A retenção dos alunos no ano de escolaridade que frequentam é um tema sempre atual e que divide opiniões.
(chumbar, reprovar, reter, por esta ordem, foram os termos empregues no antigamente, e que foram, sucessivamente, suavizados)
Reter pressupõe uma situação transitória, uma permanência no mesmo ano, a fim de dar ao aluno oportunidade de, em mais tempo, atingir as aprendizagens mínimas, definidas para cada ano de escolaridade.
Ligada à retenção está a escolaridade obrigatória, que foi evoluindo da quarta classe (hoje 4º ano de escolaridade), depois 9º ano (ensino básico) e, atualmente, 12º ano (ensino secundário). Pressupõe-se, assim, que todos os alunos terão capacidades cognitivas para atingir as aprendizagens essenciais para cada nível de ensino, embora com diferentes níveis de consecução.
Excetuando no final de cada ciclo (4º, 6º, 9º e 12º anos), a retenção só se poderá verificar a título excecional, ou seja, na prática, quase nunca (ou nunca), e mesmo no final de ciclo a retenção continua a ser excecional. Claro que, se corresponder a uma avaliação devidamente ponderada e verdadeira do desempenho dos alunos, como acontecerá na esmagadora maioria dos casos, ainda bem.
Mas os professores sentem uma pressão latente do sistema,
(que se sente no ar que se respira nas escolas, uma pressão do Ministério da Educação, de algumas direções das escolas, mas que dependerá, também, da perceção de cada um)
uma pressão para os alunos não serem retidos, podendo, assim, gerar um sucesso escolar tão fictício quanto deixe de corresponder à avaliação das reais aprendizagens adquiridas.
A retenção trará benefícios para o desenvolvimento educativo dos alunos, valoriza o rigor, a exigência, o esforço. Premeia os que se dedicam e motivam o sucesso educativo, a resiliência e a capacitação para transpor obstáculos futuros. Isto, para os que serão a favor das retenções.
Reter alunos será uma medida punitiva que poderá até, por vezes, promover a punição familiar, muitas vezes desproporcionada. Pode, em si mesma, consubstanciar injustiças, considerando a existência de critérios e instrumentos de avaliação diferentes de escola para escola. Pode, ainda, ignorar fragilidades do próprio sistema educativo (desde o pré-escolar) e a existência de ambientes (escolares e/ou familiares) pouco propícios à aprendizagem, por que o aluno foi passando ao longo do seu percurso escolar. Isto, para os que serão contra a retenção.
Todos terão alguma razão e os argumentos de uns não excluem, necessariamente, todos os dos outros.
Tal como o Professor Domingos Fernandes e muito colegas com que me cruzei durante mais de 40 anos, acredito, sem hesitar, que todos os alunos têm capacidades para aprender. Todos terão capacidades para adquirir as aprendizagens essenciais consideradas mínimas para a transição de ano de escolaridade. Necessitarão, com certeza, de um nível diferenciado de apoio para isso acontecer. Uns terão um nível de consecução de objetivos superior, outros inferior, consoante as suas capacidades cognitivas, o seu empenho e o seu ambiente social e familiar.
Aqui chegados, como conseguir que, ao seu nível, todos tenham o seu sucesso educativo, que lhes permita ser útil na sociedade, seguir as suas vidas de acordo com as suas legítimas aspirações?
(entenda-se que não tenho, obviamente, a pretensão de ser inovador mas tão só de refletir sobre esta matéria (e partilhar convosco), usando experiências, leituras e aprendizagens que fui obtendo ao longo da minha vida profissional, com muita colaboração de colegas professores e alunos. Algumas escolas, nos limites da legislação, já dão prática a algumas destas reflexões.)
Para isso, a Escola precisa de mais recursos, ou precisa de os otimizar e/ou rentabilizar. Como referimos, os alunos têm necessidades de apoio diferenciadas. Todos os professores, nas suas turmas, são confrontados com essas diferenças e todos dias ouvem dizer que o ensino terá de atender a cada um, tendo em conta as suas diferenças. Fácil dizer! Difícil (ou impossível) de concretizar com 30, ou mesmo 25 alunos na turma!
Com um horário que incluísse um ou dois tempos letivos
(disse letivos, estas atividades de apoio são, de facto, letivas)
para apoio aos seus alunos com mais dificuldades, seria possível aos docentes fazer essa diferenciação. Um ou dois tempos letivos, consoante a carga horária de cada disciplina, podendo também as mesmas horas serem afetas a mais de uma turma, até um número limite (reduzido) de alunos.
(com a possibilidade de algumas destas horas se realizarem à distância, ao critério da direção da escola)
Assim, teríamos alunos que, para o mesmo currículo, frequentariam 3 ou 4 tempos, por exemplo, para a mesma disciplina, consoante as suas necessidades. Esses tempos teriam de ser obrigatórios para os alunos indicados, podendo ser frequentados apenas em parte do ano letivo.
O envolvimento dos pais e encarregados de educação seria essencial,
(a contratualização com os pais poderá resultar num maior compromisso, maior co-responsabilização dos pais pelo plano de apoio. Sabemos das dificuldades de envolver as famílias, até porque há famílias e "famílias" que não existem. Nenhuma medida terá 100% de êxito e depois, será mais um papel, mas talvez este valha a pena, em substituição de muitos outros)
com especial empenho dos diretores de turma na explicitação destes objetivos, que justificariam um acréscimo de horas curriculares (pelo menos, temporariamente), mas também da importante e imprescindível colaboração em ambiente familiar.
(afinal, quando temos mais dificuldades, temos de trabalhar mais para obter os mesmos resultados, e esta será a cultura do esforço a incutir nos alunos)
A Escola inclusiva não tem de ser facilitista! A Escola deverá proporcionar a todos as mesmas oportunidades, sem abdicar do rigor, da exigência e da qualidade. Numa Escola com recursos otimizados, a retenção será, naturalmente, excecional, não abdicando de uma avaliação fortemente formativa, mas justa e rigorosa, promotora de um sucesso real, não sendo um meio de exclusão e descriminação.
Retenção dos alunos - sim ou não? Sim, mas depois de esgotados todos os recursos necessários para que tal não aconteça. Recursos que os docentes necessitam para um sério exercício da profissão.
Nada se faz sem a colaboração de todos os agentes educativos - alunos, professores, pais e encarregados de educação, pessoal não docente e autarquias locais, mas precisamos de os estimular, de melhorar as carreiras profissionais, de apostar nas escolas, com mais e melhores recursos humanos e materiais.
Temos excelentes profissionais!
A Escola Pública de qualidade será sempre cara, mas será sempre um investimento!
